PL 120/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 120/2015 | Parecer do Relator | 28/10/2015 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDC => PL 120/2015 | Substitutivo | 03/11/2015 | Celso Russomanno | Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 120/2015 | Parecer de Comissão | 25/11/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CDC => PL 120/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/11/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Acrescenta o art. 60-A à Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976, para fazer constar nas embalagens de inaladores de medicamentos a contagem do número de doses. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 120/2015 | Parecer do Relator | 19/11/2018 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 120/2015 | Parecer de Comissão | 28/11/2018 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 120/2015 | Parecer do Relator | 21/06/2018 | Hiran Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação do PL 120/2015, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 120/2015 | Parecer do Relator | 19/06/2019 | Hiran Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |