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PL 4007/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CDU => PL 4007/2015 Parecer de Comissão 05/10/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto. . Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 4007/2015 Parecer do Relator 05/10/2016 Alberto Filho Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4007/2015 Parecer do Relator 01/06/2017 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4007/2015 Substitutivo 01/06/2017 Gorete Pereira Parecer ao Pl 4007/15, que dá nova redação ao art. 29 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, vedando a tarifação conjunta dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades sem acesso a rede coletora de esgoto. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4007/2015 Parecer de Comissão 12/07/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 4007/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 17/07/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dá nova redação ao art. 29 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, restringindo a tarifação conjunta dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário às hipóteses em que ambos os serviços sejam oferecidos. Inteiro teor