PL 2404/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 2404/2015 | Parecer do Relator | 04/12/2017 | Valdir Colatto | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CSSF, com subemendas, e pela rejeição da Emenda 1/2017 da CAPADR. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 2404/2015 | Parecer de Comissão | 18/04/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CSSF, com subemendas, e pela rejeição da Emenda 1/2017 da CAPADR. Inteiro teor |
CVO 1 CAPADR => PL 2404/2015 | Complementação de Voto | 18/04/2018 | Valdir Colatto | Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2404/2015 | Parecer do Relator | 13/06/2018 | Daniel Vilela | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, da Emenda nº 1/2017 e das Subemendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2404/2015 | Parecer de Comissão | 03/07/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, da Emenda nº 1/2017 e das Subemendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 2404/2015 | Redação Final | 06/11/2018 | Fábio Trad | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 2404/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 07/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, da Emenda nº 1/2017 e das Subemendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 2404/2015 | Parecer do Relator | 21/09/2016 | Jones Martins | Parecer do Relator, Dep. Jones Martins (), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 2404/2015 | Parecer do Relator | 13/12/2016 | Jones Martins | Parecer do Relator, Dep. Jones Martins (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 2404/2015 | Substitutivo | 14/12/2016 | Jones Martins | Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. Inteiro teor |
PRL 3 CSSF => PL 2404/2015 | Parecer do Relator | 05/09/2017 | Jones Martins | Parecer do Relator, Dep. Jones Martins (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CSSF => PL 2404/2015 | Substitutivo | 06/09/2017 | Jones Martins | Inteiro teor |
VTS 1 CSSF => PL 2404/2015 | Voto em Separado | 12/09/2017 | Padre João | Voto em Separado ao Projeto de Lei n. 2404/2012, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. Inteiro teor |
CVO 1 CSSF => PL 2404/2015 | Complementação de Voto | 13/09/2017 | Jones Martins | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jones Martins (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 2404/2015 | Parecer de Comissão | 13/09/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Padre João.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jones Martins (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
SBT 3 CSSF => PL 2404/2015 | Substitutivo | 15/09/2017 | Jones Martins | Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. Inteiro teor |
SBT-A 1 CSSF => PL 2404/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/09/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. Inteiro teor |