PL 185/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 185/2011 | Parecer do Relator | 06/07/2011 | Vilalba | Parecer do Relator, Dep. Vilalba (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 185/2011 | Parecer do Relator | 15/07/2011 | Vilalba | Parecer do Relator, Dep. Vilalba (PRB-PE), pela rejeição do PL nº 185/11 e dos PL's nºs 390/11 e 459/11, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 185/2011 | Parecer de Comissão | 31/08/2011 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Vilalba. Apresentou voto em separado, Deputado Edinho Araújo.. Parecer do Relator, Dep. Vilalba (PRB-PE), pela rejeição do PL nº 185/11 e dos PL's nºs 390/11 e 459/11, apensados. Inteiro teor |
| VTS 1 CDU => PL 185/2011 | Voto em Separado | 31/08/2011 | Edinho Araújo | Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 185/2011 | Parecer do Relator | 17/10/2023 | Castro Neto | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste, do PL 390/2011, apensado e do Substitutivo adotado pela Comissão da CSAUDE, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 185/2011 | Substitutivo | 17/10/2023 | Castro Neto | Inteiro teor |
| PRL 2 CIDOSO => PL 185/2011 | Parecer do Relator | 23/11/2023 | Castro Neto | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste e do PL 390/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CSAUDE. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 185/2011 | Parecer de Comissão | 19/12/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 185/2011 | Parecer do Relator | 20/12/2011 | Toninho Pinheiro | Parecer do Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), pela rejeição deste, e do PL 390/2011, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 185/2011 | Parecer do Relator | 11/11/2015 | Toninho Pinheiro | Parecer do Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 390/2011, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 185/2011 | Parecer do Relator | 02/06/2022 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 390/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 185/2011 | Substitutivo | 02/06/2022 | Carmen Zanotto | Parecer e voto com Substitutivo ao PL 185/2011, que dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e o apensado PL 390/2011, que pretende destinar 5% das unidades habitacionais dos programas de financiamento de casa própria aos idosos. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 185/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/10/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 185/2011 | Parecer de Comissão | 19/10/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 390/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |