PL 2508/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PEP 1 CCJC => PL 2508/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 02/06/2020 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PEP 1 CMULHER => PL 2508/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 02/06/2020 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PEP 1 CSSF => PL 2508/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 02/06/2020 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e pela rejeição das demais. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 2508/2020 | Autógrafo | 02/06/2020 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 2508/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 02/06/2020 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PPP 1 CMULHER => PL 2508/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 02/06/2020 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
PPP 1 CSSF => PL 2508/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 02/06/2020 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 2508/2020 | Redação Final | 02/06/2020 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências. Inteiro teor |
SBT 1 => PL 2508/2020 | Substitutivo | 02/06/2020 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Inteiro teor |