PL 3575/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CIDOSO => PL 3575/2015 | Parecer do Relator | 04/09/2017 | Leandre | Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CIDOSO => PL 3575/2015 | Substitutivo | 04/09/2017 | Leandre | Inteiro teor |
PAR 1 CIDOSO => PL 3575/2015 | Parecer de Comissão | 13/09/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CIDOSO => PL 3575/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/09/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Tipifica a conduta de estacionar, indevidamente, em vaga destinada a idoso ou a pessoa com deficiência, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CVT => PL 3575/2015 | Parecer do Relator | 20/11/2018 | Vicentinho Júnior | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão do CIDOSO. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 3575/2015 | Parecer de Comissão | 12/12/2018 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação deste. Inteiro teor |