PL 7343/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7343/2010 | Parecer do Relator | 03/12/2015 | Tia Eron | Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7343/2010 | Parecer de Comissão | 18/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7343/2010 | Redação Final | 17/06/2016 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7343/2010 | Parecer de Comissão para Redação Final | 21/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 7343/2010 | Parecer do Relator | 12/06/2015 | Tia Eron | Parecer da relatora, Dep. Tia Eron, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7343/2010 | Parecer de Comissão | 19/08/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Tia Eron, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7343/2010 | Parecer do Relator | 26/08/2010 | Luciano Castro | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 7343/2010 | Parecer do Relator | 05/05/2011 | Luciano Castro | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7343/2010 | Parecer de Comissão | 25/05/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação. Inteiro teor |