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PL 143/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 143/2011 Parecer do Relator 18/06/2018 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA). Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CFT => PL 143/2011 Parecer do Relator 16/11/2017 Uldurico Junior Parecer do Relator, Dep. Uldurico Junior (PV-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 143/2011, e dos PL's 2284/2011 e 5127/2013, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 143/2011 Parecer de Comissão 06/12/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Uldurico Junior (PV-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 143/2011, e dos PL's 2284/2011 e 5127/2013, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 143/2011 Parecer do Relator 12/11/2012 Marina Santanna Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação deste, e do PL 2284/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 143/2011 Substitutivo 12/11/2012 Marina Santanna Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 143/2011 Voto em Separado 03/04/2013 Bernardo Santana de Vasconcellos Dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 143/2011 Parecer do Relator 23/10/2013 Marina Santanna Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação deste, do PL 2284/2011, e do PL 5127/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 143/2011 Substitutivo 23/10/2013 Marina Santanna Dispõe sobre o serviço de "Disque Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 143/2011 Parecer do Relator 27/11/2013 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, do PL 2284/2011, e do PL 5127/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 143/2011 Parecer de Comissão 27/11/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado, por unanimidade, o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, do PL 2284/2011, e do PL 5127/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CMADS => PL 143/2011 Substitutivo 27/11/2013 Sarney Filho Dispõe sobre o serviço de "Disque Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 143/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 27/11/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Dispõe sobre o serviço de "Disque Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências. Inteiro teor