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PL 3680/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3680/2015 Parecer do Relator 19/04/2017 Rogério Rosso Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3680/2015 Parecer do Relator 10/07/2018 Rogério Rosso Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 10546/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3680/2015 Substitutivo 10/07/2018 Rogério Rosso Altera a Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 3680/2015 Parecer do Relator 30/10/2018 Thiago Peixoto Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 10546/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 3680/2015 Substitutivo 30/10/2018 Thiago Peixoto Altera a Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3680/2015 Parecer de Comissão 07/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 10546/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 3680/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 07/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 3680/2015 e ao PL 10546/2018, apensado. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3680/2015 Redação Final 19/12/2018 Nelson Marquezelli Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 3680/2015 Redação Final 22/03/2019 Pompeo de Mattos Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3680/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 27/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 10546/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor