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PL 2303/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2303/2019 Parecer do Relator 20/08/2019 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 2303/2019 Parecer do Relator 17/09/2019 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 2303/2019 Substitutivo 17/09/2019 Laercio Oliveira Proíbe a comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata. Inteiro teor
PES 3 CDEICS => PL 2303/2019 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 08/10/2019 Laercio Oliveira Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 2303/2019 Substitutivo 08/10/2019 Laercio Oliveira Proíbe a comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 2303/2019 Voto em Separado 31/03/2021 Guiga Peixoto Proíbe a comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata. Inteiro teor
VTS 2 CDEICS => PL 2303/2019 Voto em Separado 08/06/2021 Guiga Peixoto Proíbe a comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata. Inteiro teor