PL 1887/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCJC => PL 1887/1999 | Voto em Separado | 21/05/2002 | Mendes Ribeiro Filho | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1887/1999 | Parecer de Comissão | 21/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, apresentou voto em separado o Deputado Mendes Ribeiro Filho. Parecer do Vencedor, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste. Inteiro teor |
| PRV 1 CCJC => PL 1887/1999 | Parecer Vencedor | 21/05/2002 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Parecer do Vencedor, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1887/1999 | Parecer do Relator | 31/03/2000 | Átila Lira | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1887/1999 | Parecer de Comissão | 28/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |