PL 6479/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 6479/2006 | Parecer do Relator | 23/06/2006 | Hamilton Casara | Parecer do Relator, Dep. Hamilton Casara (PSDB-RO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRA => PL 6479/2006 | Parecer do Relator | 16/08/2007 | Lira Maia | Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 6479/2006 | Parecer de Comissão | 09/10/2007 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 5 CCJC => PL 6479/2006 | Parecer do Relator | 09/10/2013 | Eduardo Sciarra | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 6479/2006 | Parecer do Relator | 16/07/2008 | Wandenkolk Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 6479/2006 | Substitutivo | 16/07/2008 | Wandenkolk Gonçalves | Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Pardo e da Estação Ecológica da Terra do Meio. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 6479/2006 | Voto em Separado | 14/10/2008 | Paulo Teixeira | "Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Pardo". Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 6479/2006 | Parecer de Comissão | 17/12/2008 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | O Deputado Moreira Mendes leu o Parecer do Relator. Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antônio Roberto e Paulo Teixeira. . Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |