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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1231/2015	Parecer do Relator	13/08/2015	Benjamin Maranhão	Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CTASP. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1231/2015	Parecer do Relator	08/06/2018	Benjamin Maranhão	Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (MDB-PB), pela aprovação deste, do PL 6709/2016, e do PL 9959/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CTASP, e do PL 6366/2016, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1231/2015	Substitutivo	08/06/2018	Benjamin Maranhão	Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir mecanismos de facilitação da contratação de pessoas com deficiência na iniciativa privada e medidas de compensação a serem adotadas quando a cota mínima não puder ser alcançada por razões alheias à vontade do empregador Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 3 CTRAB => PL 1231/2015	Parecer do Relator	20/09/2023	Fernanda Pessoa	Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 6.709/16, 9.959/18 e 5.433/19, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei Nºs 6.366/16, 3.504/19, 749/21 e 2.680/23, apensados, e da Emenda nº 1/15 apresentada nesta Comissão de Trabalho. Inteiro teor
SBT 2 CTRAB => PL 1231/2015	Substitutivo	20/09/2023	Fernanda Pessoa	Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir mecanismos de facilitação da contratação de pessoas com deficiência na iniciativa privada e medidas de compensação a serem adotadas quando a cota mínima não puder ser alcançada por razões alheias à vontade do empregador Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1231/2015