| PRL 1 CDEICS => PL 216/2019 |
Parecer do Relator |
20/11/2019 |
Charlles Evangelista |
Parecer do Relator, Dep. Charlles Evangelista (PSL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDEICS => PL 216/2019 |
Substitutivo |
20/11/2019 |
Charlles Evangelista |
Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 216, de 2019, na forma do substitutivo apresentado.
Tal projeto dispõe sobre o "Food Truck" e a "Food Bike", altera o DL 986/1969.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDEICS => PL 216/2019 |
Parecer de Comissão |
17/12/2019 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Charlles Evangelista (PSL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDEICS => PL 216/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/12/2019 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Dispõe sobre o "Food Truck" e a "Food Bike" e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos".
Inteiro teor
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