PL 1008/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1008/2003 | Parecer do Relator | 10/05/2006 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1008/2003 | Parecer do Relator | 20/09/2005 | Manato | Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1008/2003 | Parecer de Comissão | 21/02/2006 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1008/2003 | Parecer do Relator | 13/04/2004 | Pedro Corrêa | Parecer do Relator, Dep. Pedro Corrêa, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1008/2003 | Parecer de Comissão | 19/05/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Corrêa, pela aprovação. Inteiro teor |