PL 2740/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2740/2003 | Parecer do Relator | 29/05/2013 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 4219/2004, apensado; e pela inconstitucionalidade do PL 5655/2005, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2740/2003 | Parecer do Relator | 21/05/2015 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 4219/2004 e do PL 8293/2014, apensados; e pela inconstitucionalidade do PL 5655/2005, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2740/2003 | Parecer de Comissão | 06/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Mantido o parecer apresentado, Parecer n. 2, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 4219/2004 e do PL 8293/2014, apensados; e pela inconstitucionalidade do PL 5655/2005, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2740/2003 | Parecer do Relator | 03/07/2008 | Nelson Proença | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela rejeição deste, do PL 4219/2004, e do PL 5655/2005, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2740/2003 | Parecer de Comissão | 08/04/2009 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela rejeição deste, do PL 4219/2004, e do PL 5655/2005, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2740/2003 | Parecer do Relator | 04/07/2007 | Paulo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição deste, e do PL 4219/2004, apensado, e pela aprovação do PL 5655/2005, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2740/2003 | Parecer de Comissão | 15/08/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição deste, e do PL 4219/2004, apensado, e pela aprovação do PL 5655/2005, apensado. Inteiro teor |