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PL 127/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 127/2003 Parecer do Relator 04/07/2005 Antônio Carlos Biffi Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo e da Subemenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 127/2003 Parecer de Comissão 21/09/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo e da Subemenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 127/2003 Redação Final 25/10/2005 Inaldo Leitão Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 127/2003 Parecer do Relator 24/04/2003 Dra. Clair Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 127/2003 Voto em Separado 22/05/2003 Sandro Mabel dispoõe sobre a efetivação de pagamentos e recebiemtnos da remuneração do trabalho e dos benefícios previdenciários efetuados mediante deposito bancário, por pessoa física ou juridica, de direito público ou privado. Inteiro teor
PRR 1 CTASP => PL 127/2003 Parecer Reformulado 12/09/2003 Dra. Clair Parecer Reformulado, Dep. Dra. Clair, pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 127/2003 Substitutivo 16/09/2003 Dra. Clair Dispõe sobre a efetivação de pagamentos e recebimentos da remuneração do trabalho e dos benefícios previdenciários efetuados mediante depósito bancário, por pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado. Inteiro teor
PES 1 CTASP => PL 127/2003 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 17/11/2003 Dra. Clair Parecer da Relatora , Dep. Dra. Clair, pela rejeição da emenda apresentada ao Substitutivo (ESB 1 CTASP). Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 127/2003 Parecer de Comissão 26/05/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Antonio Fleury, apresentou voto em separado o Deputado Sandro Mabel. Parecer Reformulado, Dep. Dra. Clair, pela aprovação deste com substitutivo e pela rejeição da ESB 1 CTASP. Inteiro teor