| PRL 1 CDEICS => PL 4085/2015 |
Parecer do Relator |
11/10/2016 |
Lucas Vergilio |
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDEICS => PL 4085/2015 |
Substitutivo |
11/10/2016 |
Lucas Vergilio |
Altera a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, com o objetivo de ampliar o escopo das debêntures incentivadas, com o fim da assimetria de tratamento entre as debêntures emitidas pelas empresas do segmento de infraestrutura e as demais corporações do setor industrial
Inteiro teor
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| PAR 1 CDEICS => PL 4085/2015 |
Parecer de Comissão |
19/10/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDEICS => PL 4085/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/10/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Altera a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, com o objetivo de ampliar o escopo das debêntures incentivadas, com o fim da assimetria de tratamento entre as debêntures emitidas pelas empresas do segmento de infraestrutura e as demais corporações do setor industrial.
Inteiro teor
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