PL 7246/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDEICS => PL 7246/2014 Parecer do Relator 05/12/2018 Joaquim Passarinho Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, do PL 8014/2014, e do PL 1973/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 7246/2014 Substitutivo 05/12/2018 Joaquim Passarinho Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 7246/2014 Parecer de Comissão 24/04/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, do PL 8014/2014, e do PL 1973/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 7246/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 24/04/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Dispõe sobre a obrigatoriedade de industrialização de apenas uma unidade de calçado e de par de calçados constituído por unidades com numerações diferentes a pessoas com deficiência dos membros inferiores. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 7246/2014 Parecer do Relator 18/12/2019 Marcelo Calero Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela aprovação deste, do PL 8014/2014, e do PL 1973/2015, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Industria, Comércio e Serviços - CDEICS, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 7246/2014 Substitutivo 18/12/2019 Marcelo Calero Dispõe sobre a obrigatoriedade de comercialização de apenas uma unidade de calçado e de par de calçados constituído por unidades com numerações diferentes a pessoas com deficiência dos membros inferiores. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 7246/2014 Parecer do Relator 24/05/2021 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, do PL 8014/2014, e do PL 1973/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDEICS. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 7246/2014 Substitutivo 25/05/2021 Fábio Trad Dispõe sobre a obrigatoriedade de comercialização de apenas uma unidade de calçado a pessoas com deficiência nos membros inferiores. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 7246/2014 Parecer de Comissão 10/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Dispõe sobre a obrigatoriedade de comercialização de apenas uma unidade de calçado e de par de calçados constituído por unidades com numerações diferentes a pessoas com deficiência dos membros inferiores. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 7246/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 10/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Dispõe sobre a obrigatoriedade de comercialização de apenas uma unidade de calçado e de par de calçados constituído por unidades com numerações diferentes a pessoas com deficiência dos membros inferiores. Inteiro teor