PRL 1 CPD => PL 7246/2014 |
Parecer do Relator |
18/12/2019 |
Marcelo Calero |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela aprovação deste, do PL 8014/2014, e do PL 1973/2015, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Industria, Comércio e Serviços - CDEICS, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CPD => PL 7246/2014 |
Substitutivo |
18/12/2019 |
Marcelo Calero |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comercialização de apenas uma unidade de calçado e de par de calçados constituído por unidades com numerações diferentes a pessoas com deficiência dos membros inferiores.
Inteiro teor
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PRL 2 CPD => PL 7246/2014 |
Parecer do Relator |
24/05/2021 |
Fábio Trad |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, do PL 8014/2014, e do PL 1973/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDEICS.
Inteiro teor
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SBT 2 CPD => PL 7246/2014 |
Substitutivo |
25/05/2021 |
Fábio Trad |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comercialização de apenas uma unidade de calçado a pessoas com deficiência nos membros inferiores.
Inteiro teor
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PAR 1 CPD => PL 7246/2014 |
Parecer de Comissão |
10/06/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comercialização de apenas uma unidade de calçado e de par de calçados constituído por unidades com numerações diferentes a pessoas com deficiência dos membros inferiores.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CPD => PL 7246/2014 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/06/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comercialização de apenas uma unidade de calçado e de par de calçados constituído por unidades com numerações diferentes a pessoas com deficiência dos membros inferiores.
Inteiro teor
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