PL 740/1988 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 740/1988 | Parecer do Relator | 20/09/1989 | ARNALDO MORAES | Parecer do Relator, Dep. ARNALDO MORAES, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 740/1988 | Parecer às Emendas de Plenário | 31/05/1996 | ANTONIO DOS SANTOS | Parecer do Relator, Dep. ANTONIO DOS SANTOS, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas apresentadas em Plenário. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 740/1988 | Parecer de Comissão | 27/08/1996 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 740/1988 | Parecer de Comissão | 16/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 740/1988 | Parecer do Relator | 16/06/1993 | Everaldo de Oliveira | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP VIRMONDES CRUVINEL. Inteiro teor |
| PEP 1 CDC => PL 740/1988 | Parecer às Emendas de Plenário | 16/07/1993 | VIRMONDES CRUVINEL | Parecer do Relator, Dep. VIRMONDES CRUVINEL, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 740/1988 | Parecer de Comissão | 16/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
CDCMAM (CDCMAM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 2 CDCMAM => PL 740/1988 | Parecer de Comissão | 18/08/1993 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 740/1988 | Parecer do Relator | 12/05/1992 | ALCIDES MODESTO | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ALCIDES MODESTO. (EMENDA DE PLENARIO). Inteiro teor |
| PAR 2 CME => PL 740/1988 | Parecer de Comissão | 20/10/1992 | Comissão de Minas e Energia | Inteiro teor |
| PEP 1 CME => PL 740/1988 | Parecer às Emendas de Plenário | 28/10/1992 | ALCIDES MODESTO | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. ALCIDES MODESTO, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 740/1988 | Parecer de Comissão | 16/05/2002 | Comissão de Minas e Energia | Inteiro teor |