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PL 6095/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 6095/2013 Parecer do Relator 19/11/2014 Sérgio Moraes Parecer do Relator, pela aprovação deste, do PL 6511/2013, e do PL 7219/2014, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 6095/2013 Substitutivo 20/11/2014 Sérgio Moraes Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 6095/2013 Parecer do Relator 15/05/2015 Leopoldo Meyer Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação deste, do PL 6511/2013, e do PL 7219/2014, apensados, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 6095/2013 Substitutivo 15/05/2015 Leopoldo Meyer Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade. Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 6095/2013 Parecer do Relator 24/10/2023 Lêda Borges Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação parcial do PL 6095/2013, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e da Subemenda Adotada pela CPASF, pela aprovação do PL 7219/2014, apensado, e pela rejeição do PL 6511/2013, do PL 4601/2016, do PL 8945/2017, e do PL 9149/2017, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDU => PL 6095/2013 Substitutivo 24/10/2023 Lêda Borges Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade. Inteiro teor
PRL 4 CDU => PL 6095/2013 Parecer do Relator 05/12/2023 Lêda Borges Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CIDOSO, da Subemenda Adotada pela CPASF, do PL 6511/2013, do PL 7219/2014, do PL 4601/2016, do PL 8945/2017, e do PL 9149/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CDU => PL 6095/2013 Substitutivo 05/12/2023 Lêda Borges PROJETO DE LEI Nº 6.095, DE 2013 Apensados: PL nº 6.511/2013, PL nº 7.219/2014, PL nº 4.601/2016, PL nº 8.945/2017 e PL nº 9.149/2017 Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 6095/2013 Parecer de Comissão 21/12/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 6095/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 21/12/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano Substitutivo adotado Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CIDOSO => PL 6095/2013 Parecer do Relator 24/04/2018 Marcos Reategui Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação parcial deste, e pela aprovação do PL 6511/2013, do PL 7219/2014, do PL 4601/2016, do PL 8945/2017, e do PL 9149/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CIDOSO => PL 6095/2013 Substitutivo 24/04/2018 Marcos Reategui Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 6095/2013 Parecer de Comissão 09/05/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação parcial deste, e pela aprovação do PL 6511/2013, do PL 7219/2014, do PL 4601/2016, do PL 8945/2017, e do PL 9149/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 6095/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 11/05/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre o estabelecimento de critérios adicionais de priorização de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida e para ampliar as possibilidades de financiamento de infraestrutura de lazer, cultura, esporte e educação. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 6095/2013 Parecer do Relator 25/05/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 6095/2013, do PL 6511/2013, do PL 7219/2014, do PL 4601/2016, do PL 8945/2017, e do PL 9149/2017, apensados, na forma do Substitutivo adotado da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com Subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 6095/2013 Parecer de Comissão 05/06/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão CPASF ao PL 6095.2013 Inteiro teor