| SBT 1 CFT => PL 3228/2008 |
Substitutivo |
05/08/2011 |
Jean Wyllys |
PL 3228/2008 - pela não-implicação financeira e orçamentária do PL nº 3.228, de 2008, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, do PL nº 1.160, de 2007, da Emenda a este apresentada na Comissão de Desenvolvimento Urbano, do PL nº 1.422, de 2007, do PL nº 2.717, de 2007, do PL nº 3.437, de 2008 e do PL nº 3.211, de 2008, por não implicarem aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo, portanto, pronunciamento desta Comissão quanto à sua adequação financeira e orçamentária, e no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nos 3.228, de 2008, e de seus apensos nº 1.160, de 2007; 1.422, de 2007; 2.717, de 2007; 3.211, de 2008 e 3.437, de 2008, bem assim da Emenda ao Projeto de Lei nº 1.160, de 2007, apresentada na Comissão de Desenvolvimento Urbano, na forma do Substitutivo
Inteiro teor
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| PRL 4 CFT => PL 3228/2008 |
Parecer do Relator |
20/09/2012 |
Nelson Marchezan Junior |
Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.228/08, dos PL's nºs 1.160/07, 1.422/07, 2.717/07 e 3.211/08, apensados, da Emenda nº 1/07, apresentada ao PL 1.160/07 na Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do Substitutivo adotado pela CDU e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.437/08, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.228/08, dos PL's nºs 1.160/07, 1.422/07, 2.717/07 e 3.211/08, apensados, e da Emenda nº 1/07, apresentada ao PL 1.160/07 na CDU, na forma do Substitutivo adotado pela CDU.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 3228/2008 |
Parecer de Comissão |
11/12/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.228/08, dos PL's nºs 1.160/07, 1.422/07, 2.717/07 e 3.211/08, apensados, da Emenda nº 1/07, apresentada ao PL 1.160/07 na Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do Substitutivo adotado pela CDU e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.437/08, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.228/08, dos PL's nºs 1.160/07, 1.422/07, 2.717/07 e 3.211/08, apensados, e da Emenda nº 1/07, apresentada ao PL 1.160/07 na CDU, na forma do Substitutivo adotado pela CDU.
Inteiro teor
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