PL 5414/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5414/2013 | Parecer do Relator | 11/12/2014 | José Mentor | Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5414/2013 | Parecer do Relator | 16/08/2019 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e da Emenda apresentada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 5414/2013 | Parecer do Relator | 19/06/2023 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP). Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 5414/2013 | Parecer do Relator | 21/08/2023 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e da Emenda apresentada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5414/2013 | Parecer de Comissão | 30/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 5414/2013. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5414/2013 | Parecer do Relator | 14/10/2013 | Izalci | Parecer do Relator, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5414/2013 | Parecer de Comissão | 06/11/2013 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 5414/2013 | Parecer do Relator | 13/05/2014 | Nilson Leitão | Parecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRA => PL 5414/2013 | Parecer do Relator | 02/06/2014 | Nilson Leitão | Parecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.414/13, e da Emenda 1/2014, da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 5414/2013 | Parecer de Comissão | 16/07/2014 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.414/13, e da Emenda 1/2014, da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor |