PLP 104/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CFT => PLP 104/2003 Voto em Separado 22/11/2011 Antonio Carlos Mendes Thame "Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, a fim de isentar as entidades e organizações de assistência social que especifica do recolhimento das contribuições sociais destinadas ao custeio dos complementos de atualização monetária do FGTS. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PLP 104/2003 Parecer do Relator 09/05/2013 José Guimarães Parecer do relator, Dep. José Guimarães, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 104/2003 Parecer de Comissão 13/11/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. José Guimarães, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PLP 104/2003 Parecer do Relator 01/04/2004 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PLP 104/2003 Parecer de Comissão 26/05/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação. Inteiro teor