| PRL 1 CVT => PL 5728/2016 |
Parecer do Relator |
30/05/2017 |
Christiane de Souza Yared |
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 5728/2016 |
Parecer do Relator |
06/06/2017 |
Christiane de Souza Yared |
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 5728/2016 |
Substitutivo |
06/06/2017 |
Christiane de Souza Yared |
Altera o artigo 256 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para prever a prestação de serviço comunitário como pena alternativa à penalidade de suspensão do direito de dirigir.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 5728/2016 |
Parecer de Comissão |
12/07/2017 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 5728/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/07/2017 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera o artigo 256 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para prever a prestação de serviço comunitário como pena alternativa à penalidade de suspensão do direito de dirigir.
Inteiro teor
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