PL 465/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 465/2011 Parecer do Relator 29/06/2017 Mário Negromonte Jr. Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 465/2011 Parecer do Relator 12/07/2012 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CCTCI => PL 465/2011 Voto em Separado 21/08/2012 Rogério Peninha Mendonça Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura do serviço móvel em chamadas roaming ao longo de estradas federais. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 465/2011 Parecer do Relator 10/06/2015 Luiz Lauro Filho Parecer do Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 465/2011 Parecer do Relator 03/06/2016 Vitor Lippi Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 465/2011 Parecer de Comissão 23/08/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado Por Unanimidade o parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 465/2011 Parecer do Relator 28/09/2011 Wolney Queiroz Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 465/2011 Parecer de Comissão 19/10/2011 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor