PL 465/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 465/2011 | Parecer do Relator | 29/06/2017 | Mário Negromonte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 465/2011 | Parecer do Relator | 12/07/2012 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
VTS 1 CCTCI => PL 465/2011 | Voto em Separado | 21/08/2012 | Rogério Peninha Mendonça | Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura do serviço móvel em chamadas roaming ao longo de estradas federais. Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 465/2011 | Parecer do Relator | 10/06/2015 | Luiz Lauro Filho | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PRL 3 CCTCI => PL 465/2011 | Parecer do Relator | 03/06/2016 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 465/2011 | Parecer de Comissão | 23/08/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado Por Unanimidade o parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 465/2011 | Parecer do Relator | 28/09/2011 | Wolney Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 465/2011 | Parecer de Comissão | 19/10/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |