Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PDC 316/2011

PDC 316/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 316/2011 Parecer do Relator 15/12/2011 Luiz Fernando Machado Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PDC 316/2011 Parecer do Relator 09/05/2012 Ricardo Tripoli Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 316/2011 Parecer de Comissão 15/05/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PDC 316/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 15/05/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PDC 316/2011 Redação Final 22/06/2012 Luiz Couto Inteiro teor