PFC 87/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RLP 1 CVT => PFC 87/2009 | Relatório Prévio | 05/10/2011 | Luiz Argôlo | Relatório Prévio, Dep. Luiz Argôlo (PP-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
RLP 2 CVT => PFC 87/2009 | Relatório Prévio | 14/08/2018 | Gonzaga Patriota | Relatório Prévio, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela implementação. Inteiro teor |
RPA 1 CVT => PFC 87/2009 | Relatório Parcial | 02/06/2022 | Gonzaga Patriota | Relatório Parcial, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pelo reencaminhamento de ofício, ao Tribunal de Contas da União, reiterando a necessidade de nova deliberação, em função dos fatos recentes surgidos no bojo da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial na Petrobras, especificamente quanto aos preços praticados para os combustíveis no mercado interno brasileiro, no biênio 2021/22. Inteiro teor |