PDC 214/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 214/1992 Parecer do Relator 02/01/1993 JESUS TAJRA Parecer do Relator, Dep. JESUS TAJRA, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 214/1992 Parecer de Comissão 24/03/1993 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PRR 1 CCJC => PDC 214/1992 Parecer Reformulado 09/04/1995 Edinho Araújo Parecer Reformulado, Dep. Edinho Araújo (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário 1/1993. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PDC 214/1992 Parecer às Emendas de Plenário 30/05/1995 Edinho Araújo PARECER DO RELATOR, DEP EDINHO ARAUJO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. VISTA CONJUNTA AOS DEP REGIS DE OLIVEIRA E HELIO BICUDO. DCD 20 04 96 PAG 0361 COL 02. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PDC 214/1992 Parecer de Comissão 16/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CREDN => PDC 214/1992 Parecer de Comissão 01/11/1995 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Inteiro teor
PEP 1 CREDN => PDC 214/1992 Parecer às Emendas de Plenário 01/11/1995 Pedro Valadares Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Pedro Valadares, pela rejeição da EMP 1/1993. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 214/1992 Redação Final 14/05/2009 Mendes Ribeiro Filho Redacao Final Inteiro teor