PL 7971/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 7971/2010 | Parecer do Relator | 17/04/2013 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 894/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 7971/2010 | Voto em Separado | 12/08/2015 | Cristiane Brasil | Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para vedar a dispensa do empregado indicado como testemunha em juízo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7971/2010 | Parecer de Comissão | 18/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Padre João e Alessandro Molon.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 894/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7971/2010 | Parecer do Relator | 13/06/2011 | Vicentinho | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e do PL nº 894/11, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 7971/2010 | Substitutivo | 13/06/2011 | Vicentinho | Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para vedar a dispensa do empregado indicado como testemunha em juízo. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 7971/2010 | Voto em Separado | 30/08/2011 | Ronaldo Nogueira | "Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para vedar a dispensa do empregado indicado como testemunha em juízo." Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7971/2010 | Parecer de Comissão | 05/10/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Ronaldo Nogueira que apresentou voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e do PL nº 894/11, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |