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PL 5945/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5945/2005 Parecer do Relator 13/03/2008 Mauro Benevides Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 5945/2005 Voto em Separado 03/06/2008 Regis de Oliveira Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos ferroviários que menciona. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5945/2005 Parecer de Comissão 30/10/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Regis de Oliveira. Apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5945/2005 Redação Final 04/12/2008 Leonardo Picciani Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5945/2005 Parecer do Relator 09/11/2006 Carlos Santana Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 5945/2005 Parecer do Relator 17/07/2007 Jaime Martins Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5945/2005 Parecer de Comissão 08/08/2007 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor