PL 3458/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3458/2008 | Parecer do Relator | 01/07/2011 | Pastor Marco Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4906/2009, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 3458/2008 | Complementação de Voto | 24/08/2011 | Pastor Marco Feliciano | Parecer com Complementação de Voto pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4906/2009, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3458/2008 | Parecer de Comissão | 24/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, e do PL 4906/2009, apensado, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3458/2008 | Redação Final | 24/11/2011 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3458/2008 | Parecer do Relator | 26/04/2010 | Roberto Britto | Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação deste e do PL nº 4.906/2009, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3458/2008 | Parecer de Comissão | 19/05/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação deste e do PL nº 4.906/2009, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3458/2008 | Parecer do Relator | 20/08/2009 | Iran Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Iran Barbosa (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 3458/2008 | Parecer do Relator | 02/10/2009 | Iran Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.458/2008 e do PL 4906/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CEC => PL 3458/2008 | Substitutivo | 05/10/2009 | Iran Barbosa | Acrescenta o inciso XVII ao art. 51 da Lei nº 8.078, 11 de setembro de 1990, para inserir no rol das cláusulas abusivas a exigência entre os itens que compõe a lista do material escolar insumos correspondentes à atividade comercial, que não fazem parte do uso individual do aluno. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3458/2008 | Parecer de Comissão | 18/11/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.458/2008 e do PL 4906/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |