PL 4243/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4243/2012 | Parecer do Relator | 30/06/2017 | Ronaldo Fonseca | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4243/2012 | Parecer do Relator | 09/10/2013 | Padre Ton | Parecer do Relator, Dep. Padre Ton (PT-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4243/2012 | Substitutivo | 09/10/2013 | Padre Ton | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4243/2012 | Parecer de Comissão | 16/07/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Padre Ton (PT-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 4243/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/07/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dispõe sobre a gratuidade para transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes e das equipes de captação Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4243/2012 | Parecer do Relator | 26/10/2015 | Milton Monti | Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CSSF, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 4243/2012 | Substitutivo | 26/10/2015 | Milton Monti | Dispõe sobre a gratuidade para transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4243/2012 | Parecer de Comissão | 04/05/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CSSF, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 4243/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/05/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Dispõe sobre a gratuidade para transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes e de equipes de captação. Inteiro teor |