PL 368/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CDEICS => PL 368/2011 | Parecer do Relator | 14/08/2013 | Edson Pimenta | Parecer do Relator, Dep. Edson Pimenta (PSD-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 368/2011 | Parecer de Comissão | 28/08/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edson Pimenta (PSD-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 368/2011 | Parecer do Relator | 04/04/2012 | José Humberto | Parecer do relator, Dep. José Humberto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 368/2011 | Parecer do Relator | 31/10/2013 | Akira Otsubo | Parecer do relator, Dep. Akira Otsubo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 368/2011 | Parecer do Relator | 01/07/2011 | Silvio Costa | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 368/2011 | Parecer de Comissão | 03/08/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |