PL 4121/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPR 1 CCJC => PL 4121/2019 | Parecer Reformulado de Plenário | 01/10/2019 | Fábio Trad | Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pelo Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 4121/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 01/10/2019 | Fábio Trad | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 4121/2019 | Autógrafo | 02/10/2019 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 4121/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 01/10/2019 | Fábio Trad | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 4121/2019 | Redação Final | 01/10/2019 | Fábio Trad | Redacao Final Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 4121/2019 | Substitutivo | 01/10/2019 | Fábio Trad | Inteiro teor |