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PL 3572/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3572/2008 Parecer do Relator 25/03/2010 Manato Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5010/2009, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3572/2008 Substitutivo 25/03/2010 Manato Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3572/2008 Parecer de Comissão 07/07/2010 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o parecer, por unanimidade, com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5010/2009, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3572/2008 Parecer do Relator 07/07/2010 Manato Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela aprovação deste, e do PL 5010/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 3572/2008 Substitutivo 07/07/2010 Manato DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS A CERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3572/2008 Parecer do Relator 09/12/2010 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste, do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família e do PL nº 5.010/09, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 3572/2008 Substitutivo 09/12/2010 Gorete Pereira Parecer ao PL 3572/2008, que dispõe sobre normas gerais acerca da prestação de serviços funerários, administração de cemitérios e dá outras providências. Inteiro teor