PRL 1 CPASF => PL 9674/2018 |
Parecer do Relator |
22/11/2023 |
Clarissa Tércio |
Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, do PL 311/2019, do PL 1574/2019, do PL 3184/2019, do PL 3812/2019, do PL 4560/2020, do PL 2386/2021, do PL 4108/2023, do PL 2223/2023, e do PL 4594/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CPASF => PL 9674/2018 |
Substitutivo |
23/11/2023 |
Clarissa Tércio |
Institui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (“Bullying”) nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados de todo o território nacional e dá outras providências.
Inteiro teor
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PAR 1 CPASF => PL 9674/2018 |
Parecer de Comissão |
15/12/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão - CPASF ao PL 9674/2018
Inteiro teor
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SBT-A 1 CPASF => PL 9674/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/12/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Institui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (“Bullying”) nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados de todo o território nacional e dá outras providências.
Inteiro teor
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