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PL 4778/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4778/2019 Parecer do Relator 24/05/2021 Zé Vitor Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMADS, da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CMADS e da Emenda Adotada pela Comissão 3 da CMADS. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4778/2019 Parecer de Comissão 30/06/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4778/2019 Parecer do Relator 19/10/2021 Rubens Bueno Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4778/2019 Parecer de Comissão 04/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 4778/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4778/2019 Redação Final 07/12/2021 Rubens Bueno Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas; e dá outras providências. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4778/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 14/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 4778/2019. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4778/2019 Parecer do Relator 29/11/2019 Jose Mario Schreiner Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4778/2019 Parecer de Comissão 04/12/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4778/2019 Autógrafo 21/12/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor