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PL 916/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 916/2015 Parecer do Relator 25/05/2016 Juscelino Filho Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 916/2015 Substitutivo 25/05/2016 Juscelino Filho Altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, instituindo como direito do radiodifusor ser informado sobre o término de sua outorga no prazo que estipula. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 916/2015 Parecer do Relator 15/06/2016 Juscelino Filho Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA). Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 916/2015 Substitutivo 15/06/2016 Juscelino Filho Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para instituir como direito do radiodifusor ser informado sobre o término de sua outorga no prazo que estipula. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 916/2015 Parecer do Relator 16/06/2016 Juscelino Filho Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do PL 1107/2015, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 916/2015 Substitutivo 16/06/2016 Juscelino Filho Altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, Lei no 4.117, de 27 de agosto de 1962, instituindo como direito do radiodifusor ser informado sobre o término de sua outorga no prazo que estipula. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 916/2015 Parecer de Comissão 24/08/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do PL 1107/2015, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 916/2015 Parecer do Relator 24/08/2016 Luiz Couto Parecer do Relator Substituto, Dep. Luiz Couto (PT-PB), que acatou, na íntegra, o Parecer do Relator anteriormente designado, Dep. Juscelino Filho, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do PL 1107/2015, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CCJC => PL 916/2015 Substitutivo 24/08/2016 Luiz Couto Substitutivo do Relator Substituto. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 916/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 25/08/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 916/205. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 916/2015 Redação Final 14/10/2016 Antonio Bulhões Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 916/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 18/10/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator Substituto, Dep. Luiz Couto (PT-PB), que acatou, na íntegra, o Parecer do Relator anteriormente designado, Dep. Juscelino Filho, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do PL 1107/2015, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 916/2015 Parecer do Relator 09/06/2015 Fernando Monteiro Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1107/2015, apensado, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 916/2015 Parecer de Comissão 15/07/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1107/2015, apensado, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 916/2015 Parecer do Relator 15/07/2015 João Fernando Coutinho Parecer do Relator, Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1107/2015, apensado, com emenda. Inteiro teor