| PRL 1 CESPO => PL 5005/2019 |
Parecer do Relator |
20/11/2019 |
Célio Silveira |
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 5005/2019 |
Substitutivo |
20/11/2019 |
Célio Silveira |
Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CESPO => PL 5005/2019 |
Parecer do Relator |
03/12/2021 |
Felício Laterça |
Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 3.019/2021, apensado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 5005/2019 |
Parecer de Comissão |
08/12/2021 |
Comissão do Esporte |
Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências.
Inteiro teor
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