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PL 10414/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 10414/2018 Parecer do Relator 20/11/2018 Izalci Lucas Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCTI => PL 10414/2018 Parecer do Relator 20/06/2023 Fred Linhares Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela rejeição deste, e do PL 1132/2022, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CCTI => PL 10414/2018 Parecer do Relator 11/07/2023 Fred Linhares Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 1132/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTI => PL 10414/2018 Substitutivo 11/07/2023 Fred Linhares Inteiro teor
PRL 4 CCTI => PL 10414/2018 Parecer do Relator 14/09/2023 Fred Linhares Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 1132/2022, e do PL 3892/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTI => PL 10414/2018 Substitutivo 15/09/2023 Fred Linhares Inteiro teor
PRL 5 CCTI => PL 10414/2018 Parecer do Relator 20/03/2024 Julio Cesar Ribeiro Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 3 CCTI => PL 10414/2018 Substitutivo 20/03/2024 Julio Cesar Ribeiro Inteiro teor
PAR 1 CCTI => PL 10414/2018 Parecer de Comissão 20/03/2024 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTI => PL 10414/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 21/03/2024 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências. Inteiro teor