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PL 937/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 937/2007 Parecer do Relator 08/10/2009 Chico Lopes Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 937/2007 Complementação de Voto 11/05/2011 Chico Lopes Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 937/2007 Parecer de Comissão 11/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 937/2007 Redação Final 06/07/2011 Arthur Oliveira Maia Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 937/2007 Parecer do Relator 05/09/2007 Solange Amaral Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 937/2007 Substitutivo 05/09/2007 Solange Amaral Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda, nos programas oficiais de produção de moradia. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 937/2007 Parecer de Comissão 26/09/2007 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 937/2007 Parecer do Relator 15/10/2015 Alex Manente Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 937/2007. Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 937/2007 Parecer do Relator 06/04/2017 Alex Manente Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
PRL 4 CDU => PL 937/2007 Parecer do Relator 02/05/2019 José Nelto Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PODE-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal (EMS 937/2007). Inteiro teor
PRL 5 CDU => PL 937/2007 Parecer do Relator 24/05/2021 Vinicius Farah Parecer do Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 937, de 2007, na forma do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 937/2007 Parecer do Relator 09/10/2008 Paulo Rubem Santiago Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação deste, nos termos do parecer aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 937/2007 Parecer do Relator 29/04/2009 Bel Mesquita Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 937/2007 Parecer de Comissão 09/06/2009 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor