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PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) Parecer às Emendas de Plenário 20/06/2017 Raquel Muniz Parecer à Emenda de Plenario, proferido pela Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CMULHER => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) Substitutivo 18/04/2017 Raquel Muniz Inteiro teor
SBT 2 CMULHER => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) Substitutivo 07/06/2017 Raquel Muniz TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, NA FORMA ESPECÍFICA. Inteiro teor
PEP 1 CMULHER => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) Parecer às Emendas de Plenário 20/06/2017 Raquel Muniz Parecer à Emenda de Plenario, proferido pela Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação desta. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) Parecer do Relator 15/12/2016 Carlos Henrique Gaguim Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1/2016 da CSPCCO, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) Substitutivo 15/12/2016 Carlos Henrique Gaguim Inteiro teor
PEP 1 CSPCCO => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) Parecer às Emendas de Plenário 20/06/2017 Raquel Muniz Parecer à Emenda de Plenario, proferido pela Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação desta. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSSF => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) Parecer às Emendas de Plenário 20/06/2017 Raquel Muniz Parecer à Emenda de Plenario, proferido pela Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação desta. Inteiro teor
PSS 1 CSSF => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 11/07/2019 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 2538/2019, da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) Parecer de Comissão 03/09/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 2538/2019, da Câmara dos Deputados. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) Autógrafo 26/06/2017 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) Parecer Proferido em Plenário 20/06/2017 Raquel Muniz Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PPP 1 CMULHER => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) Parecer Proferido em Plenário 20/06/2017 Raquel Muniz Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PPP 1 CSPCCO => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) Parecer Proferido em Plenário 20/06/2017 Raquel Muniz Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado por esta Comissão. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) Parecer Proferido em Plenário 20/06/2017 Raquel Muniz Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) Redação Final 20/06/2017 Raquel Muniz Redacao Final Inteiro teor
PPP 2 CCJC => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) Parecer Proferido em Plenário 12/09/2019 Mara Rocha Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
PPP 2 CMULHER => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) Parecer Proferido em Plenário 12/09/2019 Mara Rocha Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
PPP 2 CSPCCO => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) Parecer Proferido em Plenário 12/09/2019 Mara Rocha Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
RDF 2 => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) Redação Final 12/09/2019 Mara Rocha Redacao Final Inteiro teor