PL 5001/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPR 1 CCJC => PL 5001/2016 | Parecer Reformulado de Plenário | 28/11/2018 | Yeda Crusius | Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CMULHER => PL 5001/2016 | Parecer do Relator | 25/04/2017 | Laura Carneiro | Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL 5001/2016 e dos PLs 788/2015, 5564/2016, 7010/2017, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMULHER => PL 5001/2016 | Substitutivo | 25/04/2017 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 5001/2016 | Parecer de Comissão | 03/05/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL 5001/2016 e dos PLs 788/2015, 5564/2016, 7010/2017, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 5001/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/05/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Acrescenta inciso V ao art. 23 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer, como medida protetiva de urgência à ofendida, a frequência do agressor a centro de educação e de reabilitação Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 5001/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 28/11/2018 | Yeda Crusius | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Subemenda Substitutiva apresentada. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 5001/2016 | Redação Final | 28/11/2018 | Yeda Crusius | Redacao Final Inteiro teor |