PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) | Parecer do Relator | 11/07/2018 | Evandro Roman | Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) | Parecer de Comissão | 03/04/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Mantido o parecer apresentado, Parecer n. 1, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) | Redação Final | 16/05/2019 | Pompeo de Mattos | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) | Parecer de Comissão para Redação Final | 28/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Mantido o parecer apresentado, Parecer n. 1, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) | Parecer do Relator | 17/04/2018 | Yeda Crusius | Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) | Parecer de Comissão | 09/05/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) | Parecer do Relator | 20/04/2017 | Dr. Sinval Malheiros | Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) | Parecer de Comissão | 16/08/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP), pela aprovação. Inteiro teor |