PL 3936/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3936/2019 | Parecer do Relator | 17/12/2019 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3936/2019 | Parecer de Comissão | 16/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.936/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3936/2019 | Redação Final | 31/08/2021 | Pompeo de Mattos | Institui o Dia Nacional dos Desbravadores. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3936/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 23/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.936/2019. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3936/2019 | Parecer do Relator | 17/09/2019 | Luciano Ducci | Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3936/2019 | Parecer de Comissão | 16/10/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 3936/2019 | Autógrafo | 13/10/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |