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PL 1360/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1360/2011 Parecer do Relator 05/10/2015 Alexandre Leite Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.360/2011, do PL 1.557/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 1.360/2011, do PL 1.557/2011, apensado, e do Substitutivo CSPCCO, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 1360/2011 Substitutivo 05/10/2015 Alexandre Leite Parecer pela adequação e compatibilidade orçamentária e financeira do PL nº 1.360/2011, do PL nº 1.557/2011 apensado e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, desde que na forma do Substitutivo que ora apresentamos; no mérito, pela aprovação do PL nº 1.360/2011, do PL nº 1.557/2011 apensado e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, desde que na forma do Substitutivo que ora apresentamos. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 1360/2011 Parecer do Relator 11/12/2015 Alexandre Leite Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.360/2011, do PL nº 1.557/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com submenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.360/2011, do PL nº 1.557/2011, apensado, e do Substitutivo CSPCCO, com submenda. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CSPCCO => PL 1360/2011 Parecer do Relator 06/06/2012 Guilherme Campos Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação deste e do PL 1.557/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 1360/2011 Substitutivo 06/06/2012 Guilherme Campos Altera as Leis nº 9.613, de 03 de março de 1998; nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; e nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para ampliar as fontes de recursos e itens de cobertura do Fundo Nacional de Segurança Pública; e destacar, aos municípios, parte dos recursos para aplicação direta em projetos locais de segurança pública. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 1360/2011 Parecer de Comissão 08/05/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação deste e do PL 1.557/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor