Portal da Câmara dos Deputados

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2683/2019	Parecer do Relator	06/09/2019	Laercio Oliveira	Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2683/2019	Parecer de Comissão	18/09/2019	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços	Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela aprovação. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2683/2019	Parecer do Relator	18/10/2021	Alexis Fonteyne	Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2683/2019	Substitutivo	18/10/2021	Alexis Fonteyne	Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para permitir a aplicação de metas vinculadas ao desempenho de ações em prevenção de acidentes como critério ou condição para fixação dos direitos relativos à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 2 CTRAB => PL 2683/2019	Parecer do Relator	11/10/2023	Fernanda Pessoa	Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTRAB => PL 2683/2019	Substitutivo	11/10/2023	Fernanda Pessoa	Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para permitir a aplicação de metas vinculadas ao desempenho de ações em prevenção de acidentes como critério ou condição para fixação dos direitos relativos à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2683/2019