PL 965/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 965/2003 Parecer do Relator 11/06/2003 Carlos Souza Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 965/2003 Parecer de Comissão 15/10/2003 Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 965/2003 Parecer do Relator 05/11/2003 Dr. Rodolfo Pereira Parecer do Relator, Dep. Dr. Rodolfo Pereira, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 965/2003 Voto em Separado 30/03/2004 João Grandão Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Mucajaí, no Estado de Roraima, e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 965/2003 Complementação de Voto 27/04/2004 Dr. Rodolfo Pereira Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Rodolfo Pereira, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 965/2003 Parecer de Comissão 12/05/2004 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Rodolfo Pereira, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 965/2003 Parecer do Relator 17/09/2004 Luiz Antonio Fleury Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 965/2003 Parecer do Relator 19/08/2008 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 965/2003 Parecer do Relator 29/10/2009 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor