PL 1569/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 1569/2011 | Parecer do Relator | 26/09/2023 | Prof. Paulo Fernando | Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de SAUDE. Inteiro teor |
| PRL 2 CASP => PL 1569/2011 | Parecer do Relator | 26/10/2023 | Prof. Paulo Fernando | Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CASP => PL 1569/2011 | Parecer de Comissão | 07/11/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 1569/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os computadores comercializados no Brasil com benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal disporem de sistemas que permitam seu uso por portadores de deficiência visual. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1569/2011 | Parecer do Relator | 26/10/2011 | Amauri Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação, nos termos do Substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1569/2011 | Parecer de Comissão | 05/11/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação, nos termos do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 1569/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/11/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dispõe sobre a obrigatoriedade de os computadores comercializados no Brasil com benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal disporem de sistemas que permitam seu uso por pessoas com deficiência visual. Inteiro teor |